Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda

15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado

Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.

Juiz não precisa bater ponto

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.